LEI ORDINARIA nº 9.378, de 10 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9378
Ano
2024
Data
10/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE QUE TRATAM AS LEIS ESTADUAIS Nºs 6.807 E 6.953, DE 8 DE MAIO DE 2007 E 22 DE JULHO DE 2008, RESPECTIVAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE QUE TRATAM AS LEIS ESTADUAIS Nºs 6.807 E 6.953, DE 8 DE MAIO DE 2007 E 22 DE JULHO DE 2008, RESPECTIVAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS,
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica