LEI ORDINARIA nº 9.360, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9360
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE DO ESTADO DE ALAGOAS
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 11 E 14 DA LEI Nº 9.360 DE 26/08/2024, PUBLICADA NO DOE DE 29/08/2024. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO NO VETO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica