LEI ORDINARIA nº 9.358, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9358
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DIA 16 DE SETEMBRO.
Indexação
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DIA 16 DE SETEMBRO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica