LEI ORDINARIA nº 9.356, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9356
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO LAÇO BRANCO, CHAMA OS HOMENS PARA PARTICIPAREM DA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO LAÇO BRANCO, CHAMA OS HOMENS PARA PARTICIPAREM DA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica