LEI ORDINARIA nº 9.351, de 06 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9351
Ano
2024
Data
06/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica