LEI ORDINARIA nº 9.338, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9338
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA AUTISTA EM AÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA AUTISTA EM AÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 5º , AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica