LEI ORDINARIA nº 9.331, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9331
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REGINALDO LESSA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REGINALDO LESSA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica