LEI ORDINARIA nº 9.306, de 08 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9306
Ano
2024
Data
08/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO E ALAGOAS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO E ALAGOAS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica