LEI ORDINARIA nº 9.263, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9263
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO SOCIAL - I.B.A.A.F.P.S.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO SOCIAL - I.B.A.A.F.P.S.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica