LEI ORDINARIA nº 9.252, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9252
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNJURIS, CRIA DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA DIRETORIA ADJUNTA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DICONF E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNJURIS, CRIA DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA DIRETORIA ADJUNTA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DICONF E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica