LEI ORDINARIA nº 9.244, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9244
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica