LEI ORDINARIA nº 9.243, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9243
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTADUAL SOBRE ZOONOSES, PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DO ANIMAL PARA O HUMANO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTADUAL SOBRE ZOONOSES, PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DO ANIMAL PARA O HUMANO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 4º .
AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL NA ASSEMBLEIA.
AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica