LEI ORDINARIA nº 9.232, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9232
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES.
Observação
MATÉRIA COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica