LEI ORDINARIA nº 9.227, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9227
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 4º DA LEI Nº 9.227/2024. AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica