LEI ORDINARIA nº 9.212, de 15 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9212
Ano
2024
Data
15/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABADONADOS E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA, BEM COMO INSTITUIR CÃOTERAPIA.
Indexação
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABADONADOS E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA, BEM COMO INSTITUIR CÃOTERAPIA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AO ART. 7º. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica