LEI ORDINARIA nº 9.204, de 15 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9204
Ano
2024
Data
15/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÉ.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÉ.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica