LEI ORDINARIA nº 9.198, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9198
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGAPE - AMOR QUE SE DOA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGAPE - AMOR QUE SE DOA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica