RESOLUÇÃO nº 756, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
756
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969.
Indexação
RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 756, DE 26/03/2024, PUBLICADA NO DOE DE 03/04/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica