LEI ORDINARIA nº 9.179, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9179
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 9.179, DE 26/03/2024, PUBLICADA NO DOE DE 27/03/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica