LEI ORDINARIA nº 9.178, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9178
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANTE.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANT
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica