LEI ORDINARIA nº 9.176, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9176
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDEIROS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDEIROS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica