LEI ORDINARIA nº 9.175, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9175
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRITÓRIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRITÓRIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 3º, 12, 13 E 15 ATRAVÉS DA LEI Nº 9.175, DE 20/03/2024, PUBLICADA NO DOE DE 21/03/2024.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL MANTIDO PELO PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA, EM 30/04/2024.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL MANTIDO PELO PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA, EM 30/04/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica