LEI ORDINARIA nº 9.174, de 19 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9174
Ano
2024
Data
19/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTTITUI O ''SELO FLOR DE LÓTUS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SELO FLOR DE LÓTUS.
Observação
MATÉRIA COM VETO TOTAL E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Assuntos
- Regulamentação
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