RESOLUÇÃO nº 546, de 02 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
546
Ano
2014
Data
02/12/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 528, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA ORIGINÁRIA ATRAVÉS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39-2014, DE AUTORIA DA SRA. DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica