LEI ORDINARIA nº 9.157, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9157
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDA
Observação
LEI SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL. MATÉRIA AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica