LEI ORDINARIA nº 9.156, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9156
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.
Indexação
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º ATRAVÉS DA LEI Nº 9.156, DE 19/01/2024, PUBLICADA NO DO DOE DE 22/01/2024.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica