LEI ORDINARIA nº 9.152, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9152
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica