LEI ORDINARIA nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9147
Ano
2024
Data
16/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
'' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Observação
MENSAGEM N° 61/2023 DO PODER EXECUTIVO - MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL ATRAVÉS DA LEI Nº 9.147, DE 16/01/2024, PUBLICADA NO DOE DE 17/01/2024.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas