LEI ORDINARIA nº 9.137, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9137
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 4º.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica