LEI ORDINARIA nº 9.122, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9122
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO OU LOTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO OU LOTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MENSAGEM Nº 114/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA .
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica