LEI ORDINARIA nº 9.118, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9118
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O MUNUCÍPIO DE MARAVILHA COMO A CAPITAL ALAGOANA DA PALEONTOLOGIA.
Indexação
RECONHECE O MUNUCÍPIO DE MARAVILHA COMO A CAPITAL ALAGOANA DA PALEONTOLOGIA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica