LEI ORDINARIA nº 9.112, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9112
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS INCISOS DE I A X DO ART. 4º O § ÚNICO DO ART. 6º E O ART. 7º. DA LEI Nº 9.112/2023, AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO PELA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica