LEI ORDINARIA nº 9.109, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9109
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica