LEI ORDINARIA nº 9.101, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9101
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica