LEI ORDINARIA nº 9.094, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9094
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEPOMUCENO DOS SANTOS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES D ENSINO MÉDIO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEPOMUCENO DOS SANTOS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES D ENSINO MÉDIO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MENSAGEM N° 65/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica