LEI ORDINARIA nº 9.092, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9092
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 52/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
MENSAGEM Nº 52/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica