LEI ORDINARIA nº 9.090, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9090
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA".
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA".
Observação
MENSAGEM Nº 45/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica