LEI ORDINARIA nº 9.082, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9082
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL ATRAVÉS DA LEI Nº 9.082, DE 04/12/2023, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica