LEI ORDINARIA nº 9.075, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9075
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE DE CÃES E GATOS REALIZADOS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE DE CÃES E GATOS REALIZADOS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 5º.
VETO PARCIAL TRAMITANDO.
VETO PARCIAL TRAMITANDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica