LEI ORDINARIA nº 9.063, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9063
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBLÉ ILÉ AXÉ DARÁ XANGÓ OYA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBLÉ ILÉ AXÉ DARÁ XANGÓ OYA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica