LEI ORDINARIA nº 9.045, de 08 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

9045

Ano

2023

Data

08/11/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/11/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

Observação

MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica