LEI ORDINARIA nº 9.044, de 08 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9044
Ano
2023
Data
08/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O "PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA" VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Indexação
CRIA O "PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica