LEI ORDINARIA nº 9.036, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9036
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 80/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica