LEI ORDINARIA nº 9.029, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9029
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MENSAGEM Nº 51/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica