LEI ORDINARIA nº 9.021, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9021
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOJÔ MUNIZ.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOJÔ MUNIZ.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica