LEI ORDINARIA nº 9.009, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9009
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 9.009, DE 19/10/2023, COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 8º.
VETO PARCIAL TRAMITANDO, AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL REJEITADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 20.02.2024
VETO PARCIAL TRAMITANDO, AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL REJEITADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 20.02.2024
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica