RESOLUÇÃO nº 729, de 09 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 9.009, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9009
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 9.009, DE 19/10/2023, COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 8º.
VETO PARCIAL TRAMITANDO, AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL REJEITADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 20.02.2024
VETO PARCIAL TRAMITANDO, AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL REJEITADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 20.02.2024
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica