RESOLUÇÃO nº 723, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
723
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A COMENDA THÉO BRANDÃO
Indexação
INSTITUI A COMENDA THÉO BRANDÃO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE DAVINO E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica