LEI ORDINARIA nº 9.001, de 05 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9001
Ano
2023
Data
05/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
D.O.EAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica