LEI ORDINARIA nº 8.897, de 17 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8897
Ano
2023
Data
17/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO OLHODAGUENSE-CEO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO OLHODAGUENSE-CEO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica