LEI ORDINARIA nº 8.988, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8988
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS PARTO NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS PARTO NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA .
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica